Edital Nº 90/2021
Data: 12/11/2021
Protocolo: 12215/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 40ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 90-2021 | .doc | 16/11/2021 | 275 KB | |
| E 90-2021 | 12/11/2021 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 03/09/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 80/2021 | 06/10/2021 |
Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 86/2021 | 03/11/2021 |
Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 121/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 87/2021 | 05/11/2021 |
Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 88/2021 | 05/11/2021 |
Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 123/2021 | 05/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 385/2021 | 09/11/2021 |
De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 386/2021 | 10/11/2021 |
De Congratulações ao Professor Humberto Liber pelo trabalho de restauração de caminhões e ônibus antigos
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 216/2021 | 10/11/2021 |
Solicita informações relativas aos recursos recebidos e gastos pela Prefeitura, especificamente na área de Educação, durante os Exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até a presente data)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 217/2021 | 10/11/2021 |
Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |