Projeto de Lei Nº 92/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 12088/2021
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 92-2021-L | 29/11/2022 | 275,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 01/12/2022 |
Parecer Jurídico nº 375/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Requerimento Nº 259/2022 | 12/12/2022 |
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 92-L, de 09/11/2021, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 13/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |