Lei Ordinária Nº 5320
Data: 27/10/2021
Protocolo: 11992/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Assistência Social e Cidadania
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei 5320 | 08/11/2021 | 1,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3504 | 08/09/2010 | Revoga a Lei nº 3.504, de 8 de setembro de 2010 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5451 | 08/06/2022 | Revoga o artigo 8º e seus incisos e parágrafos da Lei Muniicipal nº 5.320, de 27 de outubro de 2021 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 9930/2022 | 20/07/2022 | Regulamenta o Programa Aluguel Solidário do Município de São Roque, instituído pela Lei Municipal nº 5.320, de 27 de outubro de 2021. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5590/2023 | 11/01/2023 | Dá nova redação. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 9711/2021 | 05/11/2021 | Segue o disposto. | |
Decreto Municipal Nº 10183/2023 | 18/10/2023 | Programa Aluguel Solidário do Município de São Roque. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 113/2021 | 15/10/2021 |
Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial do Município | 28/10/2021 | 145 | 1 | 1 a 3 de 15 |