Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 27/10/2021

Protocolo: 11992/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Assistência Social e Cidadania

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5320 .pdf 08/11/2021 1,4 MB

Revoga

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Lei Ordinária Nº 3504 08/09/2010 Revoga a Lei nº 3.504, de 8 de setembro de 2010

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 5451 08/06/2022 Revoga o artigo 8º e seus incisos e parágrafos da Lei Muniicipal nº 5.320, de 27 de outubro de 2021

Regulamentada por

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Decreto Municipal Nº 9930/2022 20/07/2022 Regulamenta o Programa Aluguel Solidário do Município de São Roque, instituído pela Lei Municipal nº 5.320, de 27 de outubro de 2021.

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 5590/2023 11/01/2023 Dá nova redação.

Citada por

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Decreto Municipal Nº 9711/2021 05/11/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10183/2023 18/10/2023 Programa Aluguel Solidário do Município de São Roque.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 113/2021 15/10/2021 Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 28/10/2021 145 1 1 a 3 de 15

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