Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 27/08/2021

Protocolo: 11895/2021

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente, Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
decreto 9665 - Comdema .pdf 05/11/2021 1,4 MB

Cita

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º do art. 11.
Lei Ordinária Nº 5278 18/08/2021 Altera a Lei 5143.

Revoga

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Decreto Municipal Nº 9597/2021 04/06/2021 composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 9668/2021 31/08/2021 .

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