Parecer Jurídico Nº 251/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/11/2021
Protocolo: 11879/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_251_Placa Homenagem Consciência Negra | 08/11/2021 | 179,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo |