Edital Nº 89/2021
Data: 04/11/2021
Protocolo: 11877/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 64ª e 65ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 89-2021 | .doc | 08/11/2021 | 267,5 KB | |
| E 89-2021 | 08/11/2021 | 196,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 | 03/11/2021 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 116/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 118/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 119/2021 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 122/2021 | 05/11/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 64ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 65ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |