Parecer Nº 203/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/11/2021
Protocolo: 11839/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021-L, Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/11/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/11/2021 | 227,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 61ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 04/11/2021 | Leitura |