Projeto de Lei Nº 86/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 11788/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 86-2021-L | 05/11/2021 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 9/2021 | 10/02/2021 |
CERTIDÃO para fins de denominação de via com início na Rodovia Engº Renê Benedito Silva (próximo à Estrada Taxaquara) no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Resposta Nº 43 ao Ofício Certidão Nº 9/2021 | 20/09/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 9/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação de via com início na Rodovia Engº Renê Benedito Silva (próximo à Estrada Taxaquara) no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Jurídico Nº 262/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 09/11/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 211/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021-L - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021-L - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 90/2021 | 12/11/2021 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5352/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 17/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo | |
| Lei Ordinária Nº 5339 | 01/12/2021 |
Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 | 10/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado