Parecer Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 28/10/2021
Protocolo: 11697/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021-L, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 28/10/2021 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 28/10/2021 | 227,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2021 | 29/09/2021 | Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 60ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 27/10/2021 | Leitura |