Edital Nº 87/2021
Data: 28/10/2021
Protocolo: 11614/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 38ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 87-2021 | .doc | 28/10/2021 | 268 KB | |
| E 87-2021 | 28/10/2021 | 177,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2021 | 03/09/2021 |
Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 78/2021 | 29/09/2021 |
Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 115/2021 | 20/10/2021 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 20/10/2021 |
Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 370/2021 | 26/10/2021 |
De Congratulações à Polícia Militar de São Roque e, em especial, ao Cabo PM Felippe Marin Farias e ao Soldado PM Gustavo Gomes Salvador, por operação finalizada com êxito em 26 de outubro de 2021
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 207/2021 | 26/10/2021 |
Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 2 – Convênio assinado por Emenda do Deputado Federal Alexandre Frota (Rua América, Rua Prof. Guaracy Silveira, Rua Quirino Aguiar, Rua Prof. Mário Aguiar e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 2)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 208/2021 | 26/10/2021 |
Solicita informações relativas a evento “Líderes da Educação”, promovido pela Prefeitura no último dia 22/10/2021, no Restaurante Stefano
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 372/2021 | 27/10/2021 |
De Congratulações a Sandro Pereira por sua prolífica carreira de árbitro de futebol
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 209/2021 | 27/10/2021 |
Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Leitura |