Projeto de Lei Nº 115/2021
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 11471/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115-2021-E | 22/10/2021 | 2,6 MB | ||
| impacto | 22/10/2021 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 250/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 27/10/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 197/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 28/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2021-E, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 28/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2021-E, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 87/2021 | 28/10/2021 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5324 | 04/11/2021 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5343/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 04/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado