Edital Nº 83/2021
Data: 15/10/2021
Protocolo: 11177/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 36ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 83-2021 | .doc | 15/10/2021 | 271 KB | |
| E 83-2021 | 15/10/2021 | 208 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 01/07/2021 |
Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 68/2021 | 25/08/2021 |
Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 | 20/09/2021 |
Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Lei Nº 79/2021 | 01/10/2021 |
Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 107/2021 | 05/10/2021 |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 08/10/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 358/2021 | 13/10/2021 |
De Congratulações à Associação dos Moradores do Alto do Sabiá pela realização de festa em razão do dia das crianças e pelos serviços prestados à comunidade
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 198/2021 | 13/10/2021 |
Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 359/2021 | 14/10/2021 |
De Congratulações à Guarda Municipal Civil de São Roque pela realização de iniciativa de doação de doces no Dia das Crianças
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 199/2021 | 14/10/2021 |
Solicita informações a respeito de reclamações em face de consultas do ambulatório desmarcadas por falta de motoristas e por falta de manutenção dos veículos da saúde
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 200/2021 | 14/10/2021 |
Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |