Parecer Jurídico Nº 234/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 14/10/2021
Protocolo: 11130/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Professor José Weber Freire Macedo
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_234_Decreto Legislativo título de cidadão são roquense | 14/10/2021 | 167,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo |