Edital Nº 81/2021
Data: 08/10/2021
Protocolo: 10950/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 35ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 08/10/2021 | 265 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 08/10/2021 | 202,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2021 | 28/09/2021 |
Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 189/2021 | 04/10/2021 |
Solicita informações relativas ao atraso de cirurgias na Santa Casa e face de problemas no centro cirúrgico, bem como a reclamação por falta de médico nos plantões
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 192/2021 | 05/10/2021 |
Solicita informações referentes a prestação de serviço de fretamento de veículo por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 263/2020 (Pregão Presencial nº 225/2019)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 350/2021 | 06/10/2021 |
De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2017, criado com base no PL Nº 5675/2016, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia", rogando especial atenção e celeridade na tramitação da referida propositura aos Excelentíssimos Senhores Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |