Projeto de Lei Nº 79/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10665/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 79-2021-L | .doc | 13/10/2021 | 1 MB | |
| PL 79-2021-L | 13/10/2021 | 891,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 44/2021 | 06/07/2021 |
CERTIDÃO para fins de denominação de área localizada na esquina da Rua Albertino de Castro com a Rua Capitão José Vicente de Moraes, Vila Santa Rita
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Resposta Nº 51 ao Ofício Certidão Nº 44/2021 | 24/09/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 44/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação de área localizada na esquina da Rua Albertino de Castro com a Rua Capitão José Vicente de Moraes, Vila Santa Rita
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Parecer Jurídico Nº 237/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 14/10/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 186/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 14/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021-L - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 14/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021-L - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 83/2021 | 15/10/2021 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5333/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 19/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes | |
| Lei Ordinária Nº 5322 | 04/11/2021 |
Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado