Projeto de Lei Nº 106/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10645/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 79/2021 | 05/10/2021 |
Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022 (LOA)
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 80/2021 | 06/10/2021 |
Convocação de Audiência Pública (LOA)
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/10/2021 |
Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/10/2021 |
Redução do subsídio Transporte Público
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/10/2021 |
Altera descrição de Indicador e Metas e de Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício - LOA/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/10/2021 |
Pavimentação via Pública no Bairro Capuava
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/10/2021 |
Corrige denominação da ação 1352 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO JD MOSTEIRO
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021-E, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 279/2021 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 22/11/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 92/2021 | 22/11/2021 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 93/2021 | 26/11/2021 |
42ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 29/11/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022 | |
| Autógrafo Nº 5362/2021 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 29/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022 | |
| Lei Ordinária Nº 5353 | 13/12/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 | 12/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado