Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10596/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78-2021-L | .doc | 08/10/2021 | 268 KB | |
| PL 78-2021-L | 13/10/2021 | 199,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 242/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 25/10/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 28/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021-L, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 28/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 87/2021 | 28/10/2021 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5342/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 04/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5329 | 12/11/2021 |
Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 10/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado