Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10530/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 77-2021-L | 20/10/2021 | 188,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 228/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 05/10/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 180/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 07/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2021-L, Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 07/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 81/2021 | 08/10/2021 |
35ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5328/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 14/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5313 | 20/10/2021 |
Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado