Parecer Nº 54/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 24/09/2021
Protocolo: 10414/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | 24/09/2021 | 226,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 23/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018 |