Edital Nº 73/2021
Data: 24/09/2021
Protocolo: 10389/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 33ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| edital73.2021 | .doc | 24/09/2021 | 272 KB | |
| edital73.2021 | 24/09/2021 | 207,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2021 | 25/03/2021 |
Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 | 02/09/2021 |
Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Lei Nº 74/2021 | 14/09/2021 |
Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 102/2021 | 15/09/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 16/09/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 334/2021 | 17/09/2021 |
Moção de Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 76/2021 | 20/09/2021 |
Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 336/2021 | 22/09/2021 |
De Congratulações ao Grupo NZ por seus 31 anos de existência, além dos 15 anos em São Roque (no Distrito de São João Novo)
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 337/2021 | 22/09/2021 |
De Congratulações ao estimado Senhor Emerson da Silva por sua carreira exemplar na Polícia Militar
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Resolução Nº 24/2021 | 22/09/2021 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Requerimento Nº 183/2021 | 22/09/2021 |
Solicita informações relativas à projeção de salas de aulas para o ano de 2022, em virtude da necessidade do cumprimento de protocolos de segurança em relação ao Covid-19, bem como do eventual fechamento de salas de aula no Município
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |