Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10358/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei complementar 06-21 Altera o IPTU | 27/09/2021 | 2,4 MB | ||
| ANEXO ao PLC Nº 6-2021 | 24/09/2021 | 11,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 24/09/2021 |
Outros Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
Autoria: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque |
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| Parecer Jurídico Nº 220/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 24/09/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 175/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 24/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021-E, Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 65/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 24/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021-E, Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 54/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 24/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 74/2021 | 24/09/2021 |
57ª e 58ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5320/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 27/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018. | |
| Lei Complementar Nº 111 | 28/09/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 12/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 57ª Sessão Extraordinária de 2021 | 27/09/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 58ª Sessão Extraordinária de 2021 | 27/09/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 57ª Sessão Extraordinária de 2021 | 27/09/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 58ª Sessão Extraordinária de 2021 | 27/09/2021 | 2ª Discussão |
Votações
58ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (4) - Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
57ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (4) - Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado