Parecer Jurídico Nº 214/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 21/09/2021
Protocolo: 10248/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_214_Decreto Legislativo Mesa Diretora | 27/01/2022 | 160,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí |