Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10190/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA | .doc | 21/09/2021 | 267 KB | |
| Proposta de Emenda LOM | 21/09/2021 | 962,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 226/2021 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 | 28/09/2021 |
Parecer Jurídico ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 178/2021 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 | 30/09/2021 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021-L, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Edital Nº 76/2021 | 04/10/2021 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 83/2021 | 15/10/2021 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 44 | 19/10/2021 |
Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 | 12/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado