Projeto de Lei Nº 92/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 09602/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 92 - Zona Azul | 03/09/2021 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 151/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021-E, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021-E, - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021-E, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 68/2021 | 02/09/2021 |
51ª e 52ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 03/09/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 03/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5304/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 03/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5290 | 14/09/2021 |
Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 51ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/09/2021 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Leitura |
| Ata | 51ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/09/2021 | Discussão Única |
Votações
51ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado