Edital Nº 67/2021
Data: 02/09/2021
Protocolo: 09566/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 30ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 67-2021 | .doc | 02/09/2021 | 264,5 KB | |
| E 67-2021 | 02/09/2021 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 09/06/2021 |
Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 27/07/2021 |
Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 90/2021 | 25/08/2021 |
Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Leitura |