Decreto Municipal Nº 9661/2021
Data: 25/08/2021
Protocolo: 09303/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Assistência Social e Cidadania
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 9661 | 27/08/2021 | 405,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 5007/1996 | 01/01/1996 | Segue o disposto. | |
| Lei Ordinária Nº 2313 | 27/05/1996 | Segue o disposto. | |
| Lei Ordinária Nº 3376 | 18/11/2009 | Segue o disposto. |