Edital Nº 65/2021
Data: 26/08/2021
Protocolo: 09282/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 29ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 30/08/2021 | 269,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 30/08/2021 | 210,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2021 | 27/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 27/07/2021 |
Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 64/2021 | 04/08/2021 |
Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Resolução Nº 20/2021 | 04/08/2021 |
Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Lei Nº 66/2021 | 09/08/2021 |
Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 88/2021 | 17/08/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 301/2021 | 19/08/2021 |
De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores"
Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 305/2021 | 23/08/2021 |
De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos
Autoria: William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 171/2021 | 23/08/2021 |
Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida do segundo semestre de 2019, ano de 2020 e primeiro semestre de 2021
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 172/2021 | 23/08/2021 |
Solicita informações referentes da garantia da obra de pavimentação da Estrada Turística Angolana recém concluída
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 308/2021 | 24/08/2021 |
De Congratulações ao Clube 7 de Setembro pelos 94 anos de sua fundação
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 21/2021 | 25/08/2021 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Requerimento Nº 173/2021 | 25/08/2021 |
Solicita informações dos gastos do Departamento de Saúde com transporte terceirizado de pacientes
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Leitura |