Resolução Nº 15/2021
Data: 23/08/2021
Protocolo: 09123/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Regimento Interno
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | .doc | 23/08/2021 | 261,5 KB | |
| Resolução nº 015-2021-L | 23/08/2021 | 713,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 13/1991 | 30/10/1991 | Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 14/07/2021 |
Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano |