Edital Nº 64/2021
Data: 20/08/2021
Protocolo: 09032/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 28ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 20/08/2021 | 266,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 20/08/2021 | 233,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2021 | 07/07/2021 |
Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 14/07/2021 |
Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 56/2021 | 20/07/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 60/2021 | 27/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 27/07/2021 |
Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 167/2021 | 12/08/2021 |
Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Leitura |