Projeto de Lei Nº 52/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 07736/2021
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 07/07/2021 | 268,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 20/07/2021 | 184,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 177/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 11/08/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 134/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 12/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021-L, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 41/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 12/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 64/2021 | 20/08/2021 |
28ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Rejeitado