Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 07317/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 75-2021-E | 29/06/2021 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 01/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-E, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 01/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 154/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 05/07/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 54/2021 | 08/07/2021 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5264 | 13/07/2021 |
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5278/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 30/09/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado