Projeto de Lei Nº 47/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 07181/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 01/07/2021 | 267,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 01/07/2021 | 186,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 117/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 01/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021-L, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 01/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 151/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 01/07/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 53/2021 | 02/07/2021 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5277/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 05/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas | |
| Lei Ordinária Nº 5270 | 27/07/2021 |
Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 30/09/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado