Projeto de Lei Nº 44/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 06311/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 02/06/2021 | 272,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 02/06/2021 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 6/2021 | 29/01/2021 |
Solicita CERTIDÃO das vias públicas localizadas no Loteamento Quebec Ville, no bairro do Cambará, denominadas pela Lei Municipal 2.612/2000, para fins de medição e correção dos sentidos das vias de início e término. Obs: a solicitação é em razão das divergências com as numerações dessas vias mencionadas. Hoje o Quebec Ville possui apenas uma entrada e não mais duas como era na ocasião de quando foi sancionada a lei 2.612/2000.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Resposta Nº 7 ao Ofício Certidão Nº 6/2021 | 31/05/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 6/2021 - Solicita CERTIDÃO das vias públicas localizadas no Loteamento Quebec Ville, no bairro do Cambará, denominadas pela Lei Municipal 2.612/200, para fins de medição e correção dos sentidos das vias de início e término. Obs: a solicitação é em razão das divergências com as numerações dessas vias mencionadas. Hoje o Quebec Ville possui apenas uma entrada e não mais duas como era na ocasião de quando foi sancionada a lei 2.612/2000.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Parecer Jurídico Nº 143/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 10/06/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 111/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 10/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021-L - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
|
| Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 10/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021-L - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
|
| Edital Nº 46/2021 | 11/06/2021 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 5271/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 14/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões. | |
| Lei Ordinária Nº 5260 | 06/07/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 30/09/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado