Edital Nº 40/2021
Data: 28/05/2021
Protocolo: 06049/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 18ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 28/05/2021 | 267,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 14/06/2021 | 234,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 04/03/2021 |
Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 35/2021 | 19/04/2021 |
Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 14/05/2021 |
Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 64/2021 | 20/05/2021 |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 125/2021 | 24/05/2021 |
Solicita informações a respeito dos containers de lixo metálicos que foram doados ao Município pela empresa MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 126/2021 | 24/05/2021 |
Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 127/2021 | 24/05/2021 |
Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Resolução Nº 16/2021 | 25/05/2021 |
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Leitura |