Parecer Jurídico Nº 135/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 21/05/2021
Protocolo: 05798/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_135_Alteração de Lei Serviços Funerários | .doc | 31/05/2021 | 116,5 KB | |
| Parecer_135_Alteração de Lei Serviços Funerários | 31/05/2021 | 165,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2021 | 20/05/2021 | Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências |