Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05772/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 64-2021-E | 20/05/2021 | 986,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 135/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 21/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 40/2021 | 28/05/2021 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 31/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021-E, Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Autógrafo Nº 5265/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 31/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5247 | 02/06/2021 |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 07/07/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado