Parecer Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 20/05/2021
Protocolo: 05761/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021-L - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 20/05/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 20/05/2021 | 228,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 14/05/2021 | Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 20/05/2021 | Leitura |