Edital Nº 37/2021
Data: 21/05/2021
Protocolo: 05752/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 17ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 21/05/2021 | 268,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 14/06/2021 | 261 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 04/03/2021 |
Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Projeto de Lei Nº 36/2021 | 22/04/2021 |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
|
| Projeto de Lei Nº 39/2021 | 07/05/2021 |
Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 13/05/2021 |
Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 14/05/2021 |
Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 14/05/2021 |
Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Moção Nº 192/2021 | 18/05/2021 |
De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
|
| Requerimento Nº 123/2021 | 19/05/2021 |
Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Requerimento Nº 124/2021 | 19/05/2021 |
Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |