Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05506/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Nº 2-2021 | 14/05/2021 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 129/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 20/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-E, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-E, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-E, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Parcelamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2021 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 21/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Edital Nº 37/2021 | 21/05/2021 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 24/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 24/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 24/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes |
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| Edital Nº 38/2021 | 24/05/2021 |
29ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 40/2021 | 28/05/2021 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 31/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5266/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 31/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 108 | 02/06/2021 |
Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 07/07/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2021 | 24/05/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Extraordinária de 2021 | 24/05/2021 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado