Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05505/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43-2021-L | 24/05/2021 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 10/2021 | 11/02/2021 |
CERTIDÃO para fins de denominação do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 10/2021 | 19/04/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 10/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 131/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 19/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021-L - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 30/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021-L - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 37/2021 | 21/05/2021 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5261/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 24/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL" | |
| Lei Ordinária Nº 5250 | 02/06/2021 |
Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 07/07/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado