Parecer Jurídico Nº 122/2021 ao Projeto de Resolução Nº 15/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/05/2021
Protocolo: 05394/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2021 - Prorroga a Comissão de Assuntos Relevantes - Contrato SABESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_122_CAR prorrogação | .doc | 13/05/2021 | 111,5 KB | |
| Parecer_122_CAR prorrogação | 13/05/2021 | 160,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2021 | 12/05/2021 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011 |