Edital Nº 35/2021
Data: 14/05/2021
Protocolo: 05391/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 16ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Nº 35 - 16ª Sessão Ordinária | .doc | 14/05/2021 | 268 KB | |
| Edital Nº 35 - 16ª Sessão Ordinária | 14/06/2021 | 258,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2021 | 22/02/2021 |
Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 34/2021 | 30/03/2021 |
Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 05/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 60/2021 | 10/05/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 117/2021 | 11/05/2021 |
Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 118/2021 | 11/05/2021 |
Solicita informações referentes a possibilidade de retorno das atividades da Guarda Mirim no Município de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2021 | 12/05/2021 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: CAR SABESP 2021, Guilherme Araujo Nunes |
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| Requerimento Nº 119/2021 | 12/05/2021 |
Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 120/2021 | 12/05/2021 |
Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 121/2021 | 12/05/2021 |
Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |