Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05344/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 41-2021-L | 27/07/2022 | 182,8 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 09/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 185/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021-L - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 78/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021-L - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5526/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 18/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5509 | 12/09/2022 |
Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado