Decreto Municipal Nº 9559/2021
Data: 06/05/2021
Protocolo: 05316/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública, Educação Pública
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Constitui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para elaboração de Protocolos de Retorno às Aulas na Perspectiva das Redes Municipais de Educação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 9559 - Comissão de gerenciamento da Pandemia - retorno às aulas | 12/05/2021 | 1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1801/1990 | 05/04/1990 | Segue o disposto |