Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05135/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 39-2021 | .doc | 17/05/2021 | 716 KB | |
| PL 39-2021 | 10/05/2021 | 590,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 64/2020 | 27/11/2020 |
Solicita CERTIDÃO para fins denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Resposta Nº 5 ao Ofício Certidão Nº 64/2020 | 06/05/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 64/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Parecer Jurídico Nº 133/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 19/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021-L - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
|
| Parecer Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 20/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021-L - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
|
| Edital Nº 37/2021 | 21/05/2021 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 5259/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 24/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão | |
| Lei Ordinária Nº 5255 | 15/06/2021 |
Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 24/06/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/05/2021 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado