Parecer Jurídico Nº 114/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/05/2021
Protocolo: 05009/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_114_Calendário Oficial Semana_Os melhores do ano | .doc | 05/05/2021 | 116 KB | |
| Parecer_114_Calendário Oficial Semana_Os melhores do ano | 05/05/2021 | 170 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2021 | 27/04/2021 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”. |