Projeto de Lei Nº 58/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 04798/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58-2021-E | 30/04/2021 | 4,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 111/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 30/04/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 30/2021 | 03/05/2021 |
23ª e 24ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5250/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 03/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5235 | 04/05/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
23ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado