Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/04/2021
Protocolo: 04768/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021-E, Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 30/04/2021 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 30/04/2021 | 228,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2021 | 29/04/2021 | Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 30/04/2021 | Leitura |