Edital Nº 30/2021
Data: 03/05/2021
Protocolo: 04761/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL Nº 30 - 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias | .doc | 06/05/2021 | 265 KB | |
| EDITAL Nº 30 - 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias | 14/06/2021 | 249,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2021 | 27/04/2021 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 28/04/2021 |
Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 29/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.094,21 (quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 56/2021 | 29/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 243.259,77 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 57/2021 | 29/04/2021 |
Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 58/2021 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |