Edital Nº 29/2021
Data: 30/04/2021
Protocolo: 04745/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 14ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital nº 29 - 14ª Sessão Ordinária | .doc | 29/04/2021 | 266 KB | |
| Edital nº 29 - 14ª Sessão Ordinária | 14/06/2021 | 254 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2021 | 22/02/2021 |
Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2021 | 02/03/2021 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Requerimento Nº 61/2021 | 23/03/2021 |
Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 62/2021 | 23/03/2021 |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Requerimento Nº 63/2021 | 24/03/2021 |
Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 64/2021 | 24/03/2021 |
Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 65/2021 | 24/03/2021 |
Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 66/2021 | 24/03/2021 |
Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 105/2021 | 26/04/2021 |
Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Moção Nº 149/2021 | 27/04/2021 |
De Congratulações à Mineradora Estância São Roque Ltda. pelos seus 21 anos de existência
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 106/2021 | 27/04/2021 |
Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 107/2021 | 27/04/2021 |
Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 108/2021 | 28/04/2021 |
Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 109/2021 | 28/04/2021 |
Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 110/2021 | 28/04/2021 |
Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |